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Olá! Bem-vindo à PROLINE TATTOO!
O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e uso do site www.prolinetattoo.pt (doravante, o "Site" ou "prolinetattoo.pt").
A utilização do site atribui ao navegador a condição de Utilizador, o que implica a adesão e compromisso de cumprimento de todas as condições contidas nestas Condições de Uso e Aviso Legal, na versão publicada no momento em que se acede ao mesmo. Estas condições serão aplicáveis independentemente da existência de outras condições específicas aplicáveis a determinados serviços que se apresentem no site.
1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O objetivo das presentes condições de uso é o fornecimento por parte da PROLINE TATTOO dos produtos oferecidos na sua loja online, em troca de uma prestação económica. Os termos e condições recolhidos no presente Aviso Legal serão aplicáveis a todas as páginas que figuram dentro do mapa do site, que são as únicas compreendidas neste Site. O acesso a este Site é da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores e implica aceitar o aviso legal, bem como os presentes termos e condições de uso.
O Utilizador deve fazer um uso lícito do Site e dos seus serviços de acordo com os presentes termos e condições de uso e com a legislação vigente. A PROLINE TATTOO poderá modificar unilateralmente os termos e condições de uso deste Site mediante a sua publicação neste Aviso Legal, produzindo efeitos a partir do mesmo momento da sua publicação.
2. SERVIÇO
A prioridade da PROLINE TATTOO é a satisfação dos seus clientes e pretende alcançá-la através de um serviço excelente. Portanto, garante a qualidade dos produtos entregues e a entrega dos mesmos nos termos citados mais adiante, bem como os fixados nas Condições de Venda.
3. PEDIDOS
Preço e impostos: Os produtos serão vendidos ao preço indicado, sendo vigente o que se encontra no momento da confirmação do pedido por parte do cliente. Todos os preços não incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor, nem os custos de envio que variarão em função do número de produtos comprados (peso) e do país ou região onde deverá ser feita a entrega.
Confirmação do pedido: Uma vez que o cliente tenha efetuado o pagamento correspondente ao pedido, será enviado um e-mail de confirmação do pedido.
Método de pagamento: Os pagamentos dos pedidos podem ser feitos com cartão de crédito ou débito, contra reembolso, transferência bancária, ou através de uma conta PayPal.
Cartão Bancário: o pagamento do seu pedido pode ser efetuado com Visa, Visa Electrón, MasterCard, American Express. Se selecionar o pagamento com cartão, poderá introduzir todos os dados do seu cartão na secção de pagamento seguro.
Contra reembolso: o pagamento será realizado no momento da entrega do pedido. Esta opção pode implicar um custo adicional pela gestão do contrarreembolso.
Transferência bancária: poderá realizar o pagamento através de uma transferência bancária para a conta que será fornecida ao finalizar o pedido. O pedido será processado uma vez confirmada a receção do pagamento.
PayPal: para comprar com PayPal, selecione este método de pagamento e clique em FINALIZAR PEDIDO. Em seguida, será redirecionado para a página do PayPal para proceder ao pagamento. Também pode optar por PayPal a prestações se assim o desejar.
Contratámos o Certificado SSL, que protege a privacidade do consumidor.
Reservamo-nos o direito de utilizar os dados comerciais de forma anónima para estudar os hábitos e usos de compra.
Serviço pós-venda: Se desejar contactar o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, pode enviar-nos um e-mail para info@prolinetattoo.com.
4. USO DO SITE
O Site fornece acesso a informações sobre produtos comercializados pela PROLINE TATTOO (doravante "os conteúdos"). O Utilizador assume a responsabilidade pelo uso do Site e dos seus conteúdos, bem como pelo registo que, se for o caso, for necessário para aceder aos mesmos. A PROLINE TATTOO presta grande atenção às informações relativas às características dos produtos através de descrições técnicas e fotografias que ilustram os produtos. O Utilizador garante a veracidade de todos os dados que comunica através do Site, comprometendo-se a mantê-los atualizados em todos os momentos. O Utilizador obriga-se a utilizar o site e os seus conteúdos de acordo com a Lei. As presentes condições e demais avisos e instruções postos em seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes gerais aceites e a ordem pública.
Para tal efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar o site e os seus conteúdos (como por exemplo serviços de chat ou grupos de notícias, etc.) com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer outra forma possam danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do site, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da PROLINE TATTOO ou de qualquer outro Utilizador.
Em particular, e sem que a lista abaixo tenha caráter exaustivo mas meramente enunciativo, o Utilizador compromete-se a abster-se de utilizar o site para as seguintes finalidades: Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos do site, salvo se tiver a autorização do titular dos correspondentes direitos, ou isso estiver legalmente permitido;
Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.
Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da PROLINE TATTOO, dos seus fornecedores ou de terceiros, ou introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos da reserva de direitos da PROLINE TATTOO ou dos seus titulares; Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. Violar os direitos de propriedade industrial ou intelectual da PROLINE TATTOO. Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial. Enviar correntes de mensagens eletrónicas. A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não resultem adequados para sua publicação. Em qualquer caso, a PROLINE TATTOO não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através dos fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.
5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Os direitos de propriedade industrial e intelectual do site e dos seus conteúdos e, em particular, sem caráter exaustivo mas meramente enunciativo, o seu código-fonte, design, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento.
A PROLINE TATTOO é titular ou licenciada de todos os direitos sobre o conteúdo deste site e possui legitimamente em exclusivo os direitos de exploração sobre os mesmos, salvo aqueles direitos de determinados fornecedores com os quais tenha sido assinado o correspondente contrato para a provisão de conteúdos e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial e lhes serão aplicáveis igualmente, as presentes condições, sem que possa entender-se que o uso do site ou dos seus conteúdos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre os referidos elementos, além do estritamente necessário para o correto uso dos mesmos.
O acesso a este site não concede aos utilizadores direito, nem titularidade alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial nem dos conteúdos que alberga. Os utilizadores que acedem a este site, não poderão copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder nem vender os elementos anteriormente mencionados ou criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida, sem que haja autorização expressa e por escrito dos titulares dos direitos. Fica terminantemente proibida a alteração do conteúdo ou estrutura deste Site por parte do Utilizador, assim como a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos do site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia e por escrito do seu titular. O Utilizador deve abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no site.
No caso de enviar informações de qualquer tipo à PROLINE TATTOO, declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer livremente, que tal informação não infringe qualquer direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiro, que tal informação não tem caráter confidencial e que tal informação não é prejudicial para terceiros. Qualquer uso indevido pode ser perseguido judicialmente.
6. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Informamos que a entidade titular do domínio www.prolinetattoo.pt, é de SEONE GROUP, S.L., entidade mercantil constituída de acordo com a legislação espanhola, com sede em Lleida, código postal 25001, rua Asturias, número 2, inscrita no Registro Mercantil de Lleida e com NIF B-25794199 (doravante, “PROLINE TATTOO”), de acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. Se tiver qualquer tipo de consulta, sugestão, retificação ou comentário que possa ajudar a evitar ou corrigir qualquer tipo de incidente ou irregularidade no nosso site da forma mais rápida e eficiente possível, pode entrar em contato connosco enviando um e-mail para info@prolinetattoo.com.
7. ACESSO E SEGURANÇA
O acesso aos serviços transacionais e àqueles que incluem a captura de dados pessoais é realizado num ambiente seguro utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor estabelece uma conexão de forma que a informação seja transmitida cifrada. Isso assegura que o conteúdo transmitido é inteligível apenas para o computador do cliente e o servidor da PROLINE TATTOO. O Utilizador pode verificar que se encontra num ambiente seguro se na barra de estado do seu navegador aparecer um cadeado fechado. A garantia de segurança dos nossos servidores é respaldada por um certificado emitido pelo nosso fornecedor de serviços Web. Este certificado garante que o cliente está a comunicar os seus dados a um servidor da PROLINE TATTOO e não a um terceiro que tente passar-se por esta.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A PROLINE TATTOO faz os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer no site e não garante nem se responsabiliza pelas consequências que possam derivar dos erros nos conteúdos que possam aparecer no site. A PROLINE TATTOO adotou todas as medidas de segurança necessárias para garantir a privacidade e segurança da utilização do Portal, tendo em conta o estado atual da tecnologia. Sem prejuízo do anterior, as medidas de segurança na rede não são inexpugnáveis. Nesse sentido, a PROLINE TATTOO não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos do Portal que possam produzir alterações nos sistemas dos Utilizadores ou nas informações armazenadas nos mesmos, excluindo, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos por este motivo que possam causar, a título enunciativo: erros ou omissões nos Conteúdos, falta de disponibilidade do Portal, transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos Conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas para evitá-lo. A PROLINE TATTOO exclui, igualmente, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos ocasionados pela utilização do Portal por parte dos Utilizadores, ou pela falta de veracidade da informação fornecida pelos mesmos e, em particular, embora não de forma limitativa mas meramente enunciativa, pelos danos e prejuízos que possam derivar da usurpação da personalidade de um terceiro efetuada por um Utilizador.
9. MODIFICAÇÕES
A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de efetuar as modificações que considerar oportunas no site, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto conteúdos e/ou serviços como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados. Essas modificações não terão em nenhum caso caráter retroativo e, consequentemente, não afetarão aquelas transações comerciais realizadas através do site anteriormente.
10. LINKS
No caso de o site disponibilizar links ou hiperligações para outros sites da Internet, a PROLINE TATTOO não exercerá nenhum tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a PROLINE TATTOO assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade, licitude e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer desses hiperligações ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. Qualquer outro site terá proibida a incorporação de um hiperlink para o site da PROLINE TATTOO, sem a sua expressa autorização. Em qualquer caso, tal autorização implicará que o hiperlink não seja feito de forma que prejudique a imagem pública e de marca da PROLINE TATTOO ou do próprio site, bem como de terceiros que nele apareçam referenciados.
A PROLINE TATTOO eliminará qualquer link assim que tiver conhecimento por qualquer meio da ilicitude do seu conteúdo ou de que os mesmos lesam bens ou direitos de um terceiro.
11. DIREITOS DE EXCLUSÃO
A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site e/ou aos seus conteúdos sem necessidade de aviso prévio, por sua própria iniciativa ou de um terceiro, aos Utilizadores que não cumpram as presentes condições de uso.
12. GENERALIDADES
A PROLINE TATTOO perseguirá o incumprimento das presentes condições de uso, bem como qualquer utilização indevida do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.
13. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais enviados ao site da PROLINE TATTOO serão regulados pela Política de Privacidade e Proteção de Dados exposta no documento relativo à política de privacidade da PROLINE TATTOO que se encontra neste mesmo site.
14. COOKIES
A Política de Cookies da PROLINE TATTOO está exposta no documento de política de cookies que se encontra neste mesmo site.
15. VIGÊNCIA E MODIFICAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL
A PROLINE TATTOO reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições de Uso e Aviso Legal, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.
16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
As presentes condições serão interpretadas de acordo com as normas do direito espanhol. No entanto, o direito do país em que reside pode conter regras mais favoráveis, às quais poderá recorrer. Para a resolução de conflitos que possam derivar da interpretação, validade e execução das presentes condições, se for residente ou cidadão da União Europeia, pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia.
Alternativamente, também poderá recorrer aos Tribunais de Justiça que sejam competentes de acordo com o disposto na legislação aplicável.